A geração dos Resíduos da Construção Civil – RCC se deve, em grande parte, às perdas de materiais de construção nas obras através do desperdício durante o seu processo de execução, assim como pelos restos de materiais que são perdidos por danos no recebimento, transporte e armazenamento.
Dentre os inúmeros fatores que contribuem para a geração dos RCC estão os problemas relacionados ao projeto, seja pela falta de definições e/ou detalhamentos satisfatórios, falta de precisão nos memoriais descritivos, baixa qualidade dos materiais adotados, baixa qualificação da mão-de-obra, o manejo, transporte ou armazenamento inadequado dos materiais, a falta ou ineficiência dos mecanismos de controle durante a execução da obra, ao tipo de técnica escolhida para a construção ou demolição, aos tipos de materiais que existem na região da obra e finalmente à falta de processos de reutilização e reciclagem no canteiro.
Além das construções, as reformas, ampliações e demolições são outras atividades altamente geradoras de RCC.
A autoconstrução e as pequenas reformas feitas com a contratação de pequenos empreiteiros são responsáveis por parte dos RCC e, embora gerem pequenos volumes, na maior parte dos casos são transportados de forma inadequada e descartados em locais impróprios, trazendo desconforto à população do entorno, uma vez que junto com os RCC também são descartados pneus, móveis, resíduos domésticos, animais mortos etc.
Está previsto tanto na Resolução n° 307/2002 do CONAMA quanta no Decreto Municipal n° 1.068/2004 que os empreendedores classificados como grandes geradores devem elaborar os seus Planos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).
O Plano de Gerenciamento de Resíduos quando bem elaborado e executado constitui uma ferramenta, não só para monitorar a geração de volume de resíduos e sua destinação de forma responsável, mas também, possibilita reduzir as custos com a destinação de resíduos e com a desperdício de materiais e avaliar o desempenho da equipe executora da obra, a qualidade dos materiais utilizados e o processo construtivo.
Existem dois tipos de PGRCC: o completo e o simplificado. O PGRCC completo deve ser elaborado para obras que devam obter licenciamento ambiental por meio de análise de Relatório Ambiental Prévio – RAP. O PGRCC simplificado deve ser elaborado para as demais obras.
Como elaborar o PGRCC?
O Plano de Gerenciamento de RCC representa uma estimativa dos tipos de resíduos e seus volumes a serem gerados durante a execução de todas as fases e etapas da obra, desde a preparação do terreno até a conclusão da obra, visto que ele deve ser elaborado assim que o projeto de construção esteja definido e antes da execução da obra.
Portanto, antes de iniciar a elaboração do PGRCC deverão ser verificadas quais as intervenções a serem feitas no preparo do imóvel para dar início a instalação do canteiro de obras, assim como conhecer o projeto arquitetônico completo, avaliando-o integradamente à identificação dos tipos e a estimativa do volume de resíduos a serem gerados no empreendimento.
O gerenciamento de resíduos da construção civil, além do cumprimento legal, traz vários aspectos positivos ao empreendimento, tais como redução de desperdícios de materiais, reaproveitamento de resíduos na própria obra, redução de custos de produção e aumento de eficiência e competitividade, melhoria das condições de saúde e de segurança do trabalhador, melhoria na satisfação dos funcionários, redução dos custos de coleta e destinação dos resíduos, melhora da imagem da empresa junto a Consumidores, fornecedores e poder Público, diminuição dos riscos de acidentes ambientais, acesso facilitado às linhas de financiamento e melhor relacionamento com os órgãos ambientais, com a mídia e com a comunidade pelo exercício da responsabilidade sócio-econômica-ambiental ( NAGALLI, 2014; SINDUSCON-MG, 2008: SINDUSCON, 2005).
Fontes: Secretaria do Meio Ambiente Curitiba – PR